LULA EM LIBERDADE

A revista Istoé em sua versão online faz uma análise interessante da possibilidade da libertação do Lula pela Corte da Segunda Turma do STF, cujo desfecho poderá ocorrer no dia 10 de maio próximo. Chamam a esta possibilidade de "vexame". Nós preferimos interpretar como "justiça". Passamos a seguir a transcrever a matéria completa.

"Anote a data, já pode até dar como certo: no próximo dia 10 de maio, até a meia-noite como prazo limite, a vacilante Corte da Segunda Turma do Supremo, com pendores a benevolência extrema fora dos autos, retira das grades o marginal Luiz Inácio Lula da Silva do PT – prontuário número 700004553820, recolhido por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha -, inaugurando assim a temporada do vale-tudo. Será a decantada esculhambação geral da República, com o sepultamento da Lava-Jato, mas não tem jeito. O trio do barulho, Toffoli, Lewandowski e Gilmar Mendes, a julgar por suas últimas piruetas hermenêuticas, vai conceder. Até a escultura de pedra da Justiça, que resguarda cegamente o Tribunal, sabe disso. Já na manhã seguinte, uma sexta-feira, pouco mais de um mês após ser conduzido de maneira espetaculosa a cumprir pena de 12 anos, o demiurgo de Garanhuns sai livre pela porta da frente de sua “cela” em Curitiba para deleite do lulopetismo e estupor geral. O novo destino será a prisão domiciliar, com medidas restritivas, inclusive à atividade política – se é que isso é possível no caso de Lula –, impedido de obter o registro no TSE para concorrer à sucessão presidencial. Pouca coisa diante dos delitos. Mas o show de esperneio vai continuar. O Partido insistirá na lorota do Lula candidato, apenas para constar. Acordo feito e sacramentado. O homem que já foi condenado em dois tribunais, por quatro juízes, que teve HCs negados inclusive no Supremo, que responde como réu em seis outros laudatórios processos de bandidagem explícita, que tripudia de investigadores, procuradores e magistrados, que aponta o STF como “totalmente acovardado”, que interfere e é capaz de qualquer coisa para obstruir as investigações da polícia, irá assumir de vez a condição de símbolo máximo da impunidade. Com o beneplácito da Segunda Turma, que não mede esforços na interpretação muito peculiar dos artigos, parágrafos, capítulos, incisos e alíneas da Lei, numa pajelança jurídica jamais vista.

Suprema humilhação constitucional. A Carta Magna é conduzida ao sabor das circunstâncias e dos nomes em julgamento. Foi dessa maneira que no impeachment de Dilma Rousseff o artigo 52 que determinava “perda do cargo, COM inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública” virou “sem inabilitação”, por mãos e obra de Lewandowski. O instrumento da vez é o recurso dos advogados da defesa de Lula que tenta derrubar a execução da prisão alegando mais um dos embargos, dos embargos, dos embargos protelatórios. O julgamento será virtual, realizado eletronicamente por cada um dos magistrados que vota sem a necessidade de sessão presencial. Os doutos juízes têm a partir das 18 horas do dia 4 de maio até o derradeiro minuto da quinta-feira 10, para se pronunciar. Alguma dúvida do veredicto? Eles são majoritariamente contra a prisão em segunda instância e estão fazendo de tudo para converter em letra morta a decisão colegiada já tomada em plenária do STF. Desassossego institucional que cada um deles causa sem pudores.

Dias atrás a mesma Segunda Turma surpreendeu o mundo jurídico tirando das mãos de Sergio Moro trechos da delação da Odebrecht que trata do sítio em Atibaia e de um terreno para o Instituto Lula, alegando que os desvios nada tinham a ver com as maracutaias praticadas na Petrobras. Foi golpe inacreditável na verdade factual. Só alguém completamente desinformado sobre as investigações em curso seria capaz de desconhecer os vínculos entre uma coisa e outra. Atribua-se a um apagão circunstancial de vossas excelências o esquecimento do “caixa geral de propina” que a empresa arquitetou para o pagamento de tais subornos e distribuição de vantagens em troca dos negócios escusos com a estatal do petróleo. O estarrecedor é que a mesma Segunda Turma já havia decidido por unanimidade, há menos de seis meses, que existiriam sim elos entre as duas pontas. A nova conclusão é ainda mais surpreendente diante do fato de que esse mesmo pedido foi negado por quatro vezes no mesmo processo, pela mesma turma, ao longo do ano passado. Com um agravo: o que estava em questão na discussão na terça-feira 24 era um mero embargo de declaração e nessas circunstâncias não é revisto o mérito. Os embargos se limitam a sanar dúvidas, inexatidões ou corrigir omissões sem a mudança de votos. O que os três ministros, Toffoli, Lewandowski e Mendes, enxergaram de novo para virar radicalmente o posicionamento é de um mistério semelhante ao das pirâmides do Egito. Vários juristas ironizaram avaliando a reviravolta como um gol de mão, em impedimento, após o tempo regulamentar. Tamanha incongruência que tende a colocar um malfeitor notório fora do xadrez, o nomeado chefe da quadrilha responsável pelo maior furto estatal de todos os tempos, por um lado expõe a fragilidade de convicções de vossas excelências. Por outro, reforça a impressão de um certo autoritarismo do judiciário, que tomou para si o papel de mandar e desmandar a reboque de interpretações distorcidas da Lei. Ao fazer e desfazer sentenças os ministros criaram um clima de incerteza e tumultos desnecessários e, de quebra, podem macular, irreversivelmente, suas próprias reputações. Um vexame."

Transcrito da BBC Brasil/SP

O legado dos 13 anos do PT no poder em seis indicadores internacionais

Ruth Costas* Da BBC Brasil em São Paulo

O aval do Senado à abertura do processo de impeachment contra a presidente, Dilma Rousseff, marca o fim de um período de 13 anos consecutivos em que o Partido dos Trabalhadores esteve no poder no Brasil.

Com o afastamento de Dilma, Michel Temer, do PMDB, assumiu a Presidência interinamente. A petista pode ficar afastada por até 180 dias para que o Senado realize o julgamento definitivo sobre seu mandato.

Nesse momento marcado pelo fim de um importante ciclo político para o país, a BBC Brasil procurou especialistas e levantou indicadores internacionais para entender o legado dos 13 anos de governo de PT. Afinal, no que avançamos - e no que retrocedemos ou ficamos estagnados?

Abaixo, listamos seis índices-chave que ajudam a explicar como o Brasil de hoje pode ser comparado a outros países e ao Brasil de 13 anos atrás:

1. Ranking das maiores economias:

Em 2002, o Brasil ocupava a 13ª posição no ranking global de economias medido pelo PIB em dólar, segundo dados do Banco Mundial e FMI. Chegou a ser o 6º em 2011, desbancando a Grã-Bretanha, mas voltou a cair.

Hoje, é a 9ª maior economia do mundo de acordo com esse indicador, que sofre grande influência do câmbio - e, portanto, foi bastante afetado pela desvalorização do real.

Se considerarmos o PIB medido por Paridade de Poder de Compra (PPP), que procura, justamente, neutralizar esse efeito do câmbio, temos que o Brasil ocupou a 7ª e 8ª posição no ranking ao longo dos últimos anos.

Em 2003, subimos para a 7ª posição, ultrapassando a França. Em 2008, fomos ultrapassados pela Rússia. E em 2011 voltamos para a 7ª posição com a queda da Grã-Bretanha.

"No caso do PIB, o que comprometeu o resultado dos anos do PT no poder foi de fato a gestão Dilma - e em especial seu segundo mandato", diz Alessandra Ribeiro, economista da Consultoria Tendências.

Ela diz que, em função do crescimento do governo Lula (o país chegou a crescer 7,5% em 2010), nos últimos 13 anos a média de expansão do PIB foi de 2,9%, contra 2,5% da média do governo Fernando Henrique Cardoso.

Colocando "na conta" do governo Dilma a recessão deste ano (consultorias esperam uma retração do PIB de 4% em 2016), a média cairia para 2,4%, ainda próxima do crescimento de FHC.

Ribeiro atribui essa desaceleração brusca em parte à má gestão, ao suposto fracasso da política econômica de Dilma e ao que vê como um excesso de intervencionismo estatal na administração petista, além da falta de reformas estruturais que poderiam melhorar o ambiente para negócios no Brasil.

Ela ressalta, porém, que, o contexto internacional também ficou menos favorável e que a crise política e a Lava Jato também tiveram um impacto negativo grande na economia.

João Augusto de Castro Neves, diretor para América Latina da consultoria Eurasia Group, concorda. "Na economia, a Dilma pegou um avião em piloto automático e em um céu de brigadeiro. Quando veio a tempestade, ficou claro que não sabia pilotar", diz.

Para Neves, os erros que derrubaram o PIB nos últimos anos - culminando em uma das mais graves recessões da história do país - começaram no segundo mandato de Lula.

"O Estado começou a gastar mais para fazer uma política anticíclica (tentar manter os investimentos e o consumo em níveis altos), mas isso saiu do controle. Agora precisaremos provavelmente de uma década para recuperar o que foi perdido com a recessão do governo Dilma."

2. IDH e combate a pobreza

A nota do Brasil no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU, que era de 0,649 no início dos anos 2000, chegou a 0,755 hoje, o que indica uma melhora.

A pesquisa considera indicadores como a esperança de vida ao nascer, a expectativa de anos de estudo e a renda per capita. Como resultado, cada país recebe uma nota que vai de 0 a 1.

No relatório da ONU de 2015 sobre o índice, o Bolsa Família é retratado como uma espécie de modelo de programa social bem-sucedido. "Desde que o programa foi lançado, 5 milhões de brasileiros deixaram a extrema pobreza. E por volta de 2009 o programa havia reduzido a taxa de pobreza em 8 pontos percentuais."

Também é destacado o aumento da escolaridade no país e avanços no combate a miséria, o que vai ao encontro da avaliação de especialistas consultados pela BBC Brasil, que veem nas políticas sociais o maior legado positivo dos 13 anos do PT no poder no Brasil.

Angel Melguizo, chefe da unidade de América Latina e Caribe do Centro de Desenvolvimento da OCDE, por exemplo, destaca que nos últimos anos os índices de pobreza brasileiros caíram pela metade com a emergência de uma nova classe média.

Ele admite que parte desse contingente pode ter seus ganhos ameaçados pelo aumento do desemprego e recessão econômica, mas faz uma ressalva relativamente otimista: "Dados do Banco Mundial que mencionaremos em nosso próximo relatório indicam que 43% dessa nova classe média brasileira seria o que chamamos de classe média consolidada, que tem trabalho formal, proteção social e mais condições de se proteger da crise. E que apenas 38% seria parte da classe média vulnerável, que pode voltar para a pobreza. O índice do Brasil é melhor que em outros países da região", afirma.

Para Otaviano Canuto, diretor-executivo para o Brasil no FMI, "políticas sociais para potencializar mudanças estruturais" são de fato "um grande legado" dos governos do PT.

Canuto defende, porém, que "há hoje necessidade de passar a limpo, ver relação entre custo e resultado do leque de políticas sociais que estão embutidas no orçamento". "Aquelas como Bolsa Família, que são demonstradas como eficazes e a baixo custo, devem ser intocáveis", opina.

3. Gini - Desigualdade

Outro indicador que também teve uma melhora foi o da desigualdade. O coeficiente Gini do Brasil, nos cálculos do Banco Mundial, passou de 58,6, em 2002, para 52,9, em 2013 (último dado disponível).

O Gini é um indicador que mede desigualdade de renda e vai de 0 a 100 (0 representa total igualdade).

Em 2014, um relatório da ONU sobre o tema também registrou uma queda significativa da desigualdade no Brasil na última década, com o Gini passando, nos cálculos das Nações Unidas, de 54,2 para 45,9.

Na época, a ONU destacou o efeito sobre a desigualdade do aumento real do salário mínimo - de 80% entre 2003 e 2010 - e dos esforços para a formalização do mercado de trabalho brasileiro, além dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.

O economista Diego Sánchez-Ancochea, diretor do Centro de Estudos Latino-Americanos (LAC) da Universidade de Oxford, especialista em desigualdade, cita, como exemplo desses esforços de formalização do mercado, iniciativas como a Proposta de Emenda Constitucional sobre os trabalhadores domésticos.

"Já houve momentos em que a economia brasileira cresceu com um aumento da desigualdade, como nos anos 60 e início dos 70. Na época, o crescimento favoreceu os mais ricos e a alta classe média", diz Sánchez-Ancochea.

"Isso mostra que mesmo com o boom das commodities impulsionando a economia brasileira, a trajetória dos índices de desigualdade no país poderia ter sido diferente não fossem essas políticas adotadas (durante o governo do PT). O legado (do partido) nessa área é grande."

O economista de Oxford diz ser difícil prever o que vai acontecer daqui para frente, mas não descarta retrocessos nesse indicador. "Isso vai depender das políticas adotadas pelo novo governo, que chega prometendo fazer ajustes e cortes de gastos."

4. Percepção de corrupção

Em 2002, o Brasil ocupava a 45ª posição do ranking de percepção da corrupção da Transparência Internacional (TI), que incluía análises de 102 países. Em 2015, passamos para o 76º lugar entre 168 países - o que parece indicar estagnação.

O coordenador do Programa Brasil da TI Bruno Brandão diz, porém, que os índices dos dois anos não são comparáveis por que, além do número de países analisados, a metodologia da pesquisa também mudou em 2012.

"E desde 2012, nossos indicadores para o Brasil permaneceram relativamente estáveis, com a exceção de 2015, quando tivemos um aumento muito grande da percepção de corrupção que levou o país a cair do 69º ao 76º lugar no ranking, principalmente como efeito da Lava Jato", diz Brandão.

Segundo o coordenador da TI, a percepção da organização é de que o país avançou no combate à corrupção desde 2002 - embora a maior parte desse "avanço" não tenha ocorrido por mérito do governo.

"É complicado dizer se a corrupção ficou menor ou maior porque a corrupção é um fenômeno oculto - a única que aparece é a que foi pega. Mas para nós o que interessa é se há mais combate ao problema - e nesse ponto parece que o Brasil está de fato avançando", opina.

"Tivemos uma evolução institucional grande e um aumento da sociedade. Hoje temos a lei contra a lavagem de dinheiro, a lei anticorrupção, a da ficha limpa, de acesso a informação e etc. Instituições como o Ministério Público, a Polícia Federal e o próprio sistema judiciário também têm demonstrado grande autonomia."

O governo Dilma, na avaliação de Brandão, teria sido marcado por um certo "pudor republicano" que favoreceu o combate a corrupção em alguma medida, embora em algumas ocasiões esse pudor possa ter sido abandonado (por exemplo, se forem comprovadas as tentativas do governo de interferir na Lava Jato, como denunciou o ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral).

Ele lembra o caso da Malásia, onde o procurador-geral foi destituído após um escândalo de corrupção envolvendo o primeiro-ministro.

"No Brasil, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, foi reconduzido ao cargo em meio à Lava Jato. O Supremo Tribunal Federal também tem agido com autonomia, apesar de muitos de seus membros terem sido indicados pelo PT - enquanto na Venezuela, por exemplo, essa corte mais parece um escritório de advogados do presidente (Nicolás Maduro)."

Já para Neves, do Eurasia Group, dizer que o governo do PT "deixou que se investigasse" a corrupção na Petrobras é "papo furado".

"Concordo que é difícil dizer se a corrupção caiu ou cresceu no governo PT. Mas é relevante o fato de o escândalo da Lava Jato ser o maior escândalo de corrupção da história brasileira", opina. "Também chama a atenção a maneira coordenada e sistematizada com que o esquema foi montado na estatal."

5. PISA - Educação

Em 2000, primeiro ano em que o Brasil fez parte do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), da OCDE (a organização dos países ricos), o país ficou em último lugar entre 32 nações.

O programa tem como objetivo avaliar e comparar o resultado de sistemas educacionais no mundo por meio de uma série de testes aplicados a estudantes.

No último relatório, publicado no final de 2013, agora com dados de 65 países (alguns ricos, como Japão, Suíça e Alemanha, o Brasil ocupou a posição 55 no ranking de leitura, 58 no de matemática e 59 no de ciências. Ou seja, comparativamente avançou em relação ao 2000, ainda que pouco.

Para Melguizo, da OECD, porém, é natural que a melhora tenha sido lenta porque a grande conquista do país nos últimos anos foi na questão da "cobertura do sistema", ou seja, no acesso à escola e universidades.

"Esse era um processo necessário. Falta agora avançar na questão da qualidade do ensino e também na educação para o trabalho. Mas não acho que devemos ver essa melhora lenta com pessimismo", diz ele."Na questão da cobertura o avanço foi significativo."

Castro Neves, do Eurasia Group concorda: "Considero a expansão do acesso a educação como parte do legado social positivo (dos anos de governo do PT), embora certamente falte melhorar a questão da qualidade."

6. Ambiente para negócios

A questão do ambiente para os negócios é outra área em que os especialistas veem certa estagnação como saldo dos 13 anos do governo petista - com deterioração na gestão Dilma.

Alguns índices internacionais parecem corroborar essa percepção. Em 2002, o país ficou no 46º lugar entre 80 países no ranking de competitividade global calculado pelo World Economic Forum (WEF), que considera dados sobre as condições de se fazer negócio pelo mundo.

Em 2015, ocupou a 75ª posição entre 140 países, após cair 18 posições em um ano em função de problemas como o aumento da pressão inflacionária, a alta da percepção de corrupção e a deterioração da confiança em instituições. Foi a pior classificação do país desde que o índice de competitividade global foi criado, nos anos 90.

O relatório de 2015 do WEF destaca, porém, o avanço do Brasil na questão do transporte aéreo e infraestrutura, apesar de esse ainda ser considerado um dos gargalos da economia brasileira. E cita o grande mercado consumidor do país como um dos fatores que ainda o torna atrativo para investidores.

"Nesses 13 anos - e principalmente nos anos de bonança econômica - o governo poderia ter aproveitado para fazer reformas estruturais, melhorar a questão tributária, reduzir a burocracia (para se fazer negócios no Brasil) e etc. Mas perdeu-se essa oportunidade", diz Neves. "Hoje também parece claro que as políticas de campeões nacionais (conduzida pelo BNDES, que selecionou companhias para ajudar a torná-las mais competitivas globalmente, com créditos subsidiados e compra de participações acionárias) não foram uma boa ideia - criaram um ambiente de negócios em que era o governo quem escolhia perdedores e vencedores e, para se beneficiar, era preciso gritar mais alto."

Para Ribeiro, da Tendências, o ambiente para negócios piorou principalmente a partir de 2011. "Tivemos muitas mudanças nas regras do jogo, mais impostos para uns, subsídios para outros e tentativas do governo de intervir em determinados setores que não deram certo, como no setor elétrico", diz.

JOSÉ DIRCEU - O herói da resistência

Acabei de ler uma longa entrevista de José Dirceu concedida a jornalista Mônica Bérgamo, publicada na Folha de São Paulo em 20/04/2018. Seu teor completo pode ser lido aqui. Confesso que enquanto a percorria viajei no tempo e procurei reconstituir a trajetória deste paladino da democracia, hoje tão injustamente tratado por seus compatriotas,  que o defenestram implacavelmente nas redes sociais, muito dos quais não tem um décimo do caráter e do espírito de luta deste brasileiro digno,  que dedicou sua vida toda na luta pelo construção de um país mais inclusivo e menos cruel com as classes desfavorecidas. José Dirceu é um herói nacional. Conheci-o durante o golpe militar de 1964, quando generais oriundos das classes mais abastadas deste país, rasgaram a Constituição,  se revoltaram e destituíram um presidente legítimo, a fim de evitar que este promovesse reformas sociais tão necessária à época que, se implementadas, poderiam evitar o desastre econômico e social pelo qual estamos passando, fruto de uma desigualdade social sem precedentes na história mundial.

Sua vida bem que merecia um filme na linha dos realizados por Costa Gavras, famoso cineasta grego pelos filmes que realizou de cunho eminentemente político. Talvez se isto ocorresse muitos jovens de hoje conheceriam a história deste herói nacional e passassem não só a admirá-lo como talvez lhe dedicassem mais respeito nas mídias sociais, cujas manifestações costumam vir carregadas de comentários maldosos e mentirosos. Já mereceu uma biografia não autorizada de autoria do jornalista Otávio Cabral. É um relato pormenorizado da vida desta figura já partícipe da história nacional. Neutro sem ser apático, e pormenorizado sem perder o ritmo, "Dirceu" é um livro que se lê com prazer e interesse.

O ex-ministro José Dirceu, 72, teve seus recursos negados na quinta (19) pelo Tribunal Regional

Federal da 4ª Região e pode ser preso a qualquer momento por ordem do juiz Sergio Moro.Por seus próprios cálculos, ele pode entrar na cadeia para não sair nunca mais. "É uma hipótese", admite. Em 17 de setembro de 2008 - Apesar de proibida de funcionar pela ditadura militar, que mandara incendiar sua sede no Rio de Janeiro, a União Nacional dos Estudantes(UNE) realiza o XXX Congresso num sítio do Bairro dos Alves, a uns vinte quilômetros do centro de Ibiúna. Neste congresso Dirceu foi preso com mais setecentos estudantes. Foi libertado com quatorze companheiros em troca do embaixador americano, sequestrado pela resistência a ditadura e enviado para Cuba..

Trecho da entrevista quando se refere a sua relação com o ex-presidente Lula, encarcerado em

Curitiba nas dependências da Polícia Federal: "Eu fiz da minha vida praticamente o Lula. E me mantive leal a ele. Não faltaram oportunidades, amigos e companheiros que me empurravam para romper com ele, em vários episódios. Mas eu sempre achei que a obra do Lula, a liderança dele, o que ele fez pelo país, compensava qualquer outra coisa. Então eu não dei importância. Depois de uma semana, já não lembrava.
Em 2011, eu estava num barco alugado, pescando, e recebi um telefonema com a informação de que o Lula estava com câncer. Eu chorei. Me deu a sensação de que poderia ser o começo do fim da vida do Lula. Mas agora, como já passei três vezes pela prisão, é diferente.
Você tem que lutar por todos os meios, legais e políticos, para ser solto. Mas sempre tenho a ideia de que, se souber levar a prisão, ela pode se transformar numa melhora para você mesmo. De estudo, de pesquisa, de reflexão."

A José Dirceu todo o meu respeito e admiração pelo que ele representa no processo de luta dos povos oprimidos por melhores conquistas e inclusão social !

DIFÍCIL ENTENDER

Nos dias que antecederam a votação do Habeas Corpus que poderia evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até que o seu processo transitasse em julgado, como determina a Constituição, o General Villas Bôas, comandante do Exército Brasileiro, através de uma postagem em mídia social, manifestou-se publicamente usando um teor intimidatório, com o claro desejo de influir os ministros da alta corte do país, a votarem segundo as ambições da caserna, com a justificativa de combater a corrupção. Causou estranheza e repulsa às forças democráticas o dispensável pronunciamento do general. Causa-nos, portanto, perplexidade uma foto como a colocada aqui, quando o referido militar cumprimenta um presidente contra o qual existem inúmeras acusações de corrupção que, inclusive, já ensejou denúncias da Procuradoria Geral da República, rechaçadas por um Parlamento repleto de deputados igualmente denunciados. Difícil entender mesmo!