Monday, April 29, 2019
Carta Aberta ao Presidente da República
Senhor
Presidente da República
Na condição
de cidadão e advogado, venho publicamente fazer uma sugestão em relação à
postura que o senhor vem adotando perante a comunidade LGBT+.
Inicio
dizendo que não é preciso ter medo dos LGBTs. Isso não faz o menor sentido para
homens hétero com a sexualidade resolvida, como é o nosso caso – imagino que o
senhor também tenha a sexualidade resolvida, certo?
Normalmente
o medo é decorrência de uma fragilidade. Sentimos medo daquilo que ameaça algo
que é frágil em nós. Por isso que homens héteros não sentem medo de
homossexuais, por exemplo. E, por isso mesmo, não precisam atacar, bater,
espancar, matar, enfim, agir como quem precisa desesperadamente retirar da
frente algo assustador que se enraíza no íntimo secreto da própria
subjetividade.
Registro de
início, também, que faço aqui uma fala com respeito às instituições. As
instituições precisam funcionar e, para que não reste dúvidas, se as
instituições validaram o pleito eleitoral que elegeu o senhor, sigo escrevendo
disposto a respeitar a institucionalidade desse reconhecimento. Por isso me
refiro ao senhor como Presidente. Não discuto aqui a sua eleição, mas quero
discutir a importância de o senhor cumprir os compromissos assumidos perante a
Constituição e o povo, pois isso é inegociável.
Quando o
senhor manifesta tamanha preocupação com a comunidade LGBT+, dedicando tempo
precioso de uma gestão que poderia estar se preocupando com a economia, o
trabalho, o desenvolvimento da nação, o senhor se desvia da finalidade
constitucional do seu cargo. Chefe de Estado não tem a incumbência
constitucional de cuidar das vidas privadas de cidadãos amparados por uma
Constituição em suas liberdades. Chefe de Estado cuida do Estado e age dentro
da legalidade, ou seja, dentro dos limites dessa função.
Isso
significa que suas opiniões pessoais são livres e devem seguir sendo livres
sempre, mas na condição de Chefe de Estado o senhor dever atuar atento à
Constituição e respeitando as instituições. O senhor mesmo tem feito questão de
reforçar o respeito às instituições, e isso já é digno de nota num governo que
fez campanha eleitoral com base em ideias que propunham a quebra da
institucionalidade e da ordem constitucional, como o elogio à tortura, o
estímulo ao ódio e o culto da violência. Convenhamos que vez ou outra o senhor
e os seus ministros cometem alguns deslizes nessas matérias, mas ando com a
sensação de que o senhor tem compreendido, a duras penas, que governar um país
não é o mesmo que ser instrutor de tiro.
Isso tudo
para dizer que desde 2011 o STF pacificou o entendimento de que no conceito
constitucional de família o Estado brasileiro (que o senhor chefia atualmente,
friso) devem ser consideradas também as famílias homoafetivas (ADPF 132).
Assim, na condição de Chefe de Estado, o senhor não pode fazer apologia ou
militância ideológica por um tipo de mundo que exclua a comunidade LGBT+ do
direito à família.
Como
indivíduo, o senhor pensa o que o senhor quiser pensar. Mas na condição de
Chefe de Estado, o senhor tem o dever de respeitar as instituições e, nesse
aspecto, andou muito mal, andou fora da lei ao dizer que não podemos ser um
“país do mundo gay por termos famílias”. O senhor acertou ao usar “famílias”,
no plural, mas errou ao recusar, na condição de Chefe de Estado, espaço no
mundo às famílias LGBT+.
Presidente,
o país não está bem. A economia vai mal, pois o senhor e o presidente que o
antecedeu não conseguiram pensar em nada novo para levantar a economia.
Falta emprego, Presidente. Tem gente passando fome, criança sem escola, escola
abandonada, gente morrendo em fila do SUS, professor mal remunerado, o tráfico,
com apoio das milícias, segue destruindo a vida de muito trabalhador pelo país
afora.
Do mesmo
modo, tão real quanto essas mazelas que devem ser combatidas, está a lei que
deve ser respeitada: o STF já reconheceu o direito à família aos casais
homoafetivos, razão pela qual perder tempo incitando picuinha, ódio e
alimentando desejos estranhos em relação a essa comunidade é algo que o senhor
deveria retirar da pauta do governo para que lhe sobrasse mais tempo para fazer
pelo Brasil, nossa pátria amada, o que realmente precisa ser feito para
vivermos todos com dignidade.
Todo
brasileiro, LGBT+ ou não, paga muito caro pelos tributos que sustentam o senhor
e sua família em altos cargos de gestão e, mais do que isso, pelos tributos que
sustentam as milionárias emendas parlamentares que o senhor e seus ministros
andam prometendo pagar para quem se aliar aos senhores na reforma da Previdência.
Por isso,
Senhor Presidente, trabalhe institucionalmente e só! Trabalhe com respeito às
instituições democráticas da nossa República Federativa, pois é isso que o povo
espera de um Presidente eleito nas urnas.
Pedro
Pulzatto Peruzzo é advogado e professor
pesquisador da Faculdade de Direito da PUC – Campinas.
Thursday, April 25, 2019
De onde vem o ódio ao PT?
Eu tenho minhas convicções a respeito. Todos sabemos que o PT não tem fundamentos marxistas nem é um partido revolucionãrio em suas essência. Entretanto o seu discurso é como se fosse. Quando Lula se elegeu presidente experava-se uma guinada à esquerda o que não ocorreu. Isto frustrou muita gente que acreditou nesta possibilidade. Por sua vez o PT abandonou o trabalho que desenvolvia nos sindicatos, associações de moradores, no centros estudantis buscando elevar o nível de consciência politica do nosso povo que, como todos sabemos, é completamente avesso a tudo que se relacione com política. O que se viu foi o PT buscar alianças com grupos políticos que antes combatia no momento em que tinha todas condições de se aproximar do povo e de suas aspirações. Isto, penso eu, foi sentido como uma traição nas camadas da população que tinham expectativas e esperavam, elas sim, verem-se alinhada ao partido. O PT pensou que conquistaria a direita e o resultado é este que temos hoje. Ela usou o partido e suas lideranças enquanto pode e o traiu na primeira oportunidade. Para consolidar esta traição elegeu o partido como inimigo a ser combatido em todas as esferas e deu no que deu. As pessoas não acreditam mais no partido, salvo alguns militantes como eu!
Subscribe to:
Posts (Atom)