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Monday, June 29, 2020

Monday, June 01, 2020

BASTA!


Basta!
O Brasil, suas instituições, seu povo não podem continuar a ser agredidos por alguém que, ungido democraticamente ao cargo de presidente da República, exerce o nobre mandato que lhe foi conferido para arruinar com os alicerces de nosso sistema democrático, atentando, a um só tempo, contra os Poderes Legislativo e Judiciário, contra o Estado de Direito, contra a saúde dos brasileiros, agindo despudoradamente, à luz do dia, incapaz de demonstrar qualquer espírito cívico ou de compaixão para com o sofrimento de tantos.
Basta!
A Constituição Federal diz expressamente que são crimes de responsabili-dade os atos do presidente da República que atentem contra o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação e contra o cumprimento das leis e das decisões judiciais (artigo 85, incisos II e VII). Pois bem, o presidente da República faz de sua rotina um recorrente ataque aos Poderes da República, afronta-os sistematicamente. Agride de todas as formas os Poderes constitucionais das unidades da Federação, empenhados todos em salvar vidas. Descumpre leis e decisões judiciais diuturnamente porque, afinal, se intitula a própria Constituição. O país é jogado ao precipício de uma crise política quando já imerso no abismo de uma pandemia que encontra no Brasil seu ambiente mais favorável, mercê de uma ação genocida do presidente da República.
Basta!
Nós profissionais do direito, dos mais diferentes matizes políticos e ideológicos, os que vivem a primavera de suas carreiras, os que chegam ao outono de suas vidas profissionais, todos nós temos em comum a crença de que viver sob a égide do Direito é uma conquista civilizatória. Todos nós temos a firme convicção de que o Direito só tem sentido quando for promotor da justiça. Todos nós acreditamos que é preciso dar um BASTA a esta noite de terror com que se está pretendendo cobrir este país. Não nos omitiremos. E temos a certeza de que os Poderes da República não se ausentarão.  Cobraremos a responsabilidade de todos os que pactuam com essa situação, na forma da lei e do direito, sejam meios de comunicação, financiadores, provedores de redes sociais. Ideias contrárias ao Estado e ao Direito não podem mais ser aceitas. Sejamos intolerantes com os intolerantes!

Saturday, May 23, 2020

Thursday, May 21, 2020

Monday, May 18, 2020

Feliz Aniversário

Quero desejar um Feliz Aniversário e dizer que adoraria estar próximo para, mesmo em período de isolamento, quebrar todos os protocolos e dar um forte abraço, seguido de um beijo bem carinhoso. Obrigado por todos os momentos felizes que passamos juntos. Saiba que se houvesse uma permissão divina, eu os viveria  novamente sem pensar duas vezes. Felicidades Guerreira!.

Sunday, May 17, 2020

MARINA FREIRE - MÉDICA: DESABAFO

Marina Freire: DESABAFO 

1 - Sou médica, trabalhando na linha de frente do COVID19 e após quase 2 meses trabalhando quase todos os dias da semana, hoje eu só chorei;

2 - Chorei porque não aguento mais ter que escolher quem tem mais chance de viver;

3 - Chorei porque não aguento mais ver familiares se despedindo dos pacientes no ato da internação enquanto eu penso que isso pode ser o último abraço que eles podem dar;

4 - Chorei vendo famílias devastadas com várias mortes causadas por essa doença escrota;

5 - Chorei por imaginar que pode ser alguém da minha família naquela situação;

6 - Chorei vendo gente da minha idade com o pulmão todo comprometido;

7 - Chorei porque não aguento mais ver meus colegas de profissão e funcionários da Upa em que trabalho chegando graves no plantão para serem internados;

8 - Chorei por ter que parecer forte todos os dias e dar palavras de conforto quando por dentro nós todos estamos devastados;

9 - Chorei por não ter mais pontos de oxigênio pra internar ninguém. Chorei por me sentir inútil naquele momento;

10-E o pior de tudo é sair de um plantão caótico e ver gente nas ruas como se nada estivesse acontecendo. Pessoas bebendo, aglomerando, fazendo festinhas... AÍ SIM eu me sinto uma imbecil. Sinto que to enxugando gelo;

11-Então, se você se comoveu com esse relato ou teve um pouquinho de empatia ao se colocar nos nossos lugares, por favor, FIQUE EM CASA. Se cuide, cuide dos seus familiares!
          

Saturday, May 16, 2020

Revelação do Intercept coloca família Bolsonaro no caso Marielle

Reportagem revela um dos motivos para que o presidente tenha pressionado Moro pela troca do comando na Polícia Federal


Por Cleber Lourenço




A reportagem deste sábado (25) do The Intercept Brasil revelou que o filho de Jair Bolsonaro lucrou com a construção ilegal de prédios erguidos pela milícia usando dinheiro público. É o que mostram documentos sigilosos  aos quais o portal teve acesso.

O andamento dessas investigações é um dos motivos para que o presidente tenha pressionado o ex-ministro Sergio Moro pela troca do comando da Polícia Federal no Rio, que também investiga o caso, em Brasília. 
Antes de começarmos, recomendo que leia minha coluna do ano passado onde falo sobre os 16 anos de Bolsonaro com as milicias.

Vamos ao que importa. Para que tudo faça sentido, precisamos focar no discurso destrambelhado do presidente que foi feito nesta sexta-feira (24) em replica ao discurso de Sergio Moro. Aqui, já pegamos algo interessante: Bolsonaro admitiu que pediu troca da PF no Rio por caso Marielle.

O começo do discurso não trazia grandes novidades quanto à loucura do presidente. Contudo, acabou virando uma tentativa desesperada de desvencilhar-se dos mais de 16 anos de elogios e aproximações com milícias e milicianos.
O desespero começou aqui: “Será que é interferir na Polícia Federal quase que exigir, implorar a Sergio Moro, que apure quem mandou matar Jair Bolsonaro? A PF de Sergio Moro mais se preocupou com Marielle do que com seu chefe Supremo”. E continuou: “Cobrei muito deles isso daí. Não interferi. Eu acho que todas as pessoas de bem no Brasil querem saber. Entendo, me desculpe senhor ex-ministro: entre meu caso e o da Marielle, o meu está muito menos difícil de solucionar”.
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O que o presidente diz não fez sentido, se ele queria tanto respostas sobre o caso Adélio Bispo, por qual motivo a defesa do presidente não recorreu contra decisão que absolveu o agressor?
Foi quando ele mencionou o caso das gravações do porteiro: “Será que é pedir à Polícia Federal, quase implorar, via ministros, que fosse apurado o caso Marielle, no caso porteiro da minha casa 58, na avenida Lúcio Costa, 3100?”
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A coisa fica pior ainda quando lembramos que o MP carioca desmentiu o tal do porteiro que incluiu Bolsonaro no caso Marielle sem perícia o computador onde estavam os arquivos.

Além disso, a planilha de acesso ao condomínio só se tornou alvo da investigação em outubro, quando peritos conseguiram acessar dados do celular de Lessa. O aparelho foi apreendido em março, no dia da prisão, mas estava bloqueado por senhas.
Ao conseguir desbloquear o celular, os investigadores notaram que a mulher de Lessa enviou em janeiro para o marido uma foto da planilha de entrada do condomínio que indicava acesso à casa 58, que é a casa de Jair Bolsonaro. Para piorar, o porteiro que liberou a entrada do miliciano não era o mesmo que prestou depoimento.

Em nenhum momento Moro ligou Bolsonaro a milícias em sua despedida. Então, por qual motivo o presidente se desesperou em comentar todos os episódios que envolvem as milícias e sua família? Acha que estou exagerando? Confira a íntegra do discurso do ministro. 
No final de 2019, Bolsonaro agiu de forma semelhante ao afirmar, do nada, o seguinte: “Vocês sabem o caso do Witzel, foi amplamente divulgado aí, inteligência levantou, já foi gravado conversa entre dois marginais citando meu nome para dizer que eu sou miliciano. Armaram”.
E mais! Quem seria essa “inteligência” que Bolsonaro menciona, a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)? O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI)? Fiz todas estas perguntas em uma coluna na ocasião.
Uma semana antes Bolsonaro já havia falado sobre a mesma coisa, algo que também pontuei: “No caso Marielle, outras acusações virão. Armações, vocês sabem de quem”.

A horda bolsonarista ficou em pânico por dias e o Palácio do Planalto também. Bolsonaro e apoiadores tentaram tirar o foco de tudo com uma história sobre um câncer de pele do presidente.

É agora que pegamos o pulo do gato! Bolsonaro sancionou uma lei que dispensa o Habite-se, documento obrigatório para escrituração de imóveis. A nova lei permite que famílias situadas em áreas de baixa renda registrem seus imóveis sem a apresentação da certidão do Habite-se.
Morte encomendada

Em dezembro de 2018, o general Richard Nunes, que era secretário da Segurança Pública do Rio, afirmou que a morte de Marielle estava encomendada desde 2017. Segundo palavras do general: “Milícia matou Marielle pela ocupação de terras”.

Agora, em uma confluência de coincidências, o The Intercept Brasil revelou que a investigação do Ministério Público carioca aponta que Flávio se beneficiava das ocupações de terras e construções de edifícios pelas milícias.

Reforço! A matéria apontou que a rachadinha no gabinete estava financiando a ocupação e construção ilegal pelas milícias, segundo o MP.

A investigação mostra que a mãe e a mulher de Adriano movimentaram ao menos R$ 1,1 milhão no período analisado em paralelo com a rachadinha por meio de contas bancárias e repasses em dinheiro a empresas, entre elas, uma loja de material de construção

Adriano da Nóbrega e dois outros oficiais da PM integrantes do grupo – o tenente reformado, Maurício da Silva Costa, e o major Ronald Paulo Alves Pereira – usaram, segundo os promotores, nomes de moradores de Rio das Pedras para registrar as construtoras na junta comercial do Rio.
Sabe quem é Ronald Paulo Alves Pereira? Suspeito de envolvimento no assassinato de Marielle Franco. Para onde ia o dinheiro segundo a investigação? Para a milícia acusada de organizar e planejar a morte da vereadora.

Dados do inquérito que o The Intercept teve acesso comprovam que Adriano, Costa e Ronald Pereira eram os “donos ocultos” das construtoras ConstruRioMZ, São Felipe Construção Civil e São Jorge Construção Civil. As três empresas foram registradas na junta comercial no segundo semestre de 2018.
Tanto Adriano quanto Ronald foram condecorados por Flávio Bolsonaro. Isso quando já estavam sendo acusados de envolvimento em uma chacina. Segundo um ex-colega de cela do miliciano morto Adriano Magalhães, Flávio era um visitante costumaz da carceragem.

Um outro ponto que chama a atenção nesse caso todo é a morte do miliciano Adriano Magalhães.

Eduardo esteve em Salvador no mesmo final de semana em que o miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega foi morto em uma operação da polícia na cidade de Esplanada, na região rural do Estado da Bahia, que está a cerca de quatro horas de distância da capital Salvador.
Eduardo inclusive suspendeu, dias antes, na mesma sexta-feira, sua agenda pela região Nordeste, conforme um vídeo divulgado para seus apoiadores. Se você ainda não acha que a revelação do Intercept foi grave, tenho uma péssima noticia: perdemos a noção de gravidade nesse país.

 Tudo que foi publicado hoje é grave. Infelizmente, temos um presidente que comete barbaridades diariamente e banalizou isso. Entendam. Diferente dos apoiadores de Jair Bolsonaro, eu jamais irei trabalhar com a presunção de culpa, são todos inocentes até que se prove o contrário. Porém, o que mais me incomoda nisso tudo são as “coincidências”.
Essa publicação tem como fonte uma série que publiquei no meu Twitter:

Friday, May 15, 2020

Wednesday, May 13, 2020