Saturday, June 29, 2019
Saturday, June 22, 2019
Tuesday, June 18, 2019
Saturday, June 15, 2019
Monday, June 10, 2019
Monday, April 29, 2019
Carta Aberta ao Presidente da República
Senhor
Presidente da República
Na condição
de cidadão e advogado, venho publicamente fazer uma sugestão em relação à
postura que o senhor vem adotando perante a comunidade LGBT+.
Inicio
dizendo que não é preciso ter medo dos LGBTs. Isso não faz o menor sentido para
homens hétero com a sexualidade resolvida, como é o nosso caso – imagino que o
senhor também tenha a sexualidade resolvida, certo?
Normalmente
o medo é decorrência de uma fragilidade. Sentimos medo daquilo que ameaça algo
que é frágil em nós. Por isso que homens héteros não sentem medo de
homossexuais, por exemplo. E, por isso mesmo, não precisam atacar, bater,
espancar, matar, enfim, agir como quem precisa desesperadamente retirar da
frente algo assustador que se enraíza no íntimo secreto da própria
subjetividade.
Registro de
início, também, que faço aqui uma fala com respeito às instituições. As
instituições precisam funcionar e, para que não reste dúvidas, se as
instituições validaram o pleito eleitoral que elegeu o senhor, sigo escrevendo
disposto a respeitar a institucionalidade desse reconhecimento. Por isso me
refiro ao senhor como Presidente. Não discuto aqui a sua eleição, mas quero
discutir a importância de o senhor cumprir os compromissos assumidos perante a
Constituição e o povo, pois isso é inegociável.
Quando o
senhor manifesta tamanha preocupação com a comunidade LGBT+, dedicando tempo
precioso de uma gestão que poderia estar se preocupando com a economia, o
trabalho, o desenvolvimento da nação, o senhor se desvia da finalidade
constitucional do seu cargo. Chefe de Estado não tem a incumbência
constitucional de cuidar das vidas privadas de cidadãos amparados por uma
Constituição em suas liberdades. Chefe de Estado cuida do Estado e age dentro
da legalidade, ou seja, dentro dos limites dessa função.
Isso
significa que suas opiniões pessoais são livres e devem seguir sendo livres
sempre, mas na condição de Chefe de Estado o senhor dever atuar atento à
Constituição e respeitando as instituições. O senhor mesmo tem feito questão de
reforçar o respeito às instituições, e isso já é digno de nota num governo que
fez campanha eleitoral com base em ideias que propunham a quebra da
institucionalidade e da ordem constitucional, como o elogio à tortura, o
estímulo ao ódio e o culto da violência. Convenhamos que vez ou outra o senhor
e os seus ministros cometem alguns deslizes nessas matérias, mas ando com a
sensação de que o senhor tem compreendido, a duras penas, que governar um país
não é o mesmo que ser instrutor de tiro.
Isso tudo
para dizer que desde 2011 o STF pacificou o entendimento de que no conceito
constitucional de família o Estado brasileiro (que o senhor chefia atualmente,
friso) devem ser consideradas também as famílias homoafetivas (ADPF 132).
Assim, na condição de Chefe de Estado, o senhor não pode fazer apologia ou
militância ideológica por um tipo de mundo que exclua a comunidade LGBT+ do
direito à família.
Como
indivíduo, o senhor pensa o que o senhor quiser pensar. Mas na condição de
Chefe de Estado, o senhor tem o dever de respeitar as instituições e, nesse
aspecto, andou muito mal, andou fora da lei ao dizer que não podemos ser um
“país do mundo gay por termos famílias”. O senhor acertou ao usar “famílias”,
no plural, mas errou ao recusar, na condição de Chefe de Estado, espaço no
mundo às famílias LGBT+.
Presidente,
o país não está bem. A economia vai mal, pois o senhor e o presidente que o
antecedeu não conseguiram pensar em nada novo para levantar a economia.
Falta emprego, Presidente. Tem gente passando fome, criança sem escola, escola
abandonada, gente morrendo em fila do SUS, professor mal remunerado, o tráfico,
com apoio das milícias, segue destruindo a vida de muito trabalhador pelo país
afora.
Do mesmo
modo, tão real quanto essas mazelas que devem ser combatidas, está a lei que
deve ser respeitada: o STF já reconheceu o direito à família aos casais
homoafetivos, razão pela qual perder tempo incitando picuinha, ódio e
alimentando desejos estranhos em relação a essa comunidade é algo que o senhor
deveria retirar da pauta do governo para que lhe sobrasse mais tempo para fazer
pelo Brasil, nossa pátria amada, o que realmente precisa ser feito para
vivermos todos com dignidade.
Todo
brasileiro, LGBT+ ou não, paga muito caro pelos tributos que sustentam o senhor
e sua família em altos cargos de gestão e, mais do que isso, pelos tributos que
sustentam as milionárias emendas parlamentares que o senhor e seus ministros
andam prometendo pagar para quem se aliar aos senhores na reforma da Previdência.
Por isso,
Senhor Presidente, trabalhe institucionalmente e só! Trabalhe com respeito às
instituições democráticas da nossa República Federativa, pois é isso que o povo
espera de um Presidente eleito nas urnas.
Pedro
Pulzatto Peruzzo é advogado e professor
pesquisador da Faculdade de Direito da PUC – Campinas.
Thursday, April 25, 2019
De onde vem o ódio ao PT?
Eu tenho minhas convicções a respeito. Todos sabemos que o PT não tem fundamentos marxistas nem é um partido revolucionãrio em suas essência. Entretanto o seu discurso é como se fosse. Quando Lula se elegeu presidente experava-se uma guinada à esquerda o que não ocorreu. Isto frustrou muita gente que acreditou nesta possibilidade. Por sua vez o PT abandonou o trabalho que desenvolvia nos sindicatos, associações de moradores, no centros estudantis buscando elevar o nível de consciência politica do nosso povo que, como todos sabemos, é completamente avesso a tudo que se relacione com política. O que se viu foi o PT buscar alianças com grupos políticos que antes combatia no momento em que tinha todas condições de se aproximar do povo e de suas aspirações. Isto, penso eu, foi sentido como uma traição nas camadas da população que tinham expectativas e esperavam, elas sim, verem-se alinhada ao partido. O PT pensou que conquistaria a direita e o resultado é este que temos hoje. Ela usou o partido e suas lideranças enquanto pode e o traiu na primeira oportunidade. Para consolidar esta traição elegeu o partido como inimigo a ser combatido em todas as esferas e deu no que deu. As pessoas não acreditam mais no partido, salvo alguns militantes como eu!
Sunday, March 31, 2019
É PRECISO REPENSAR A EDUCAÇÃO
Governos com viés ideológico de direita tem pavor de uma educação de qualidade que possa, de alguma forma, elevar o nível de consciência política da população, notadamente dos mais jovens, em seus espaços de aprendizado. O vitorioso golpe militar de 1964 investiu pesado contra a excelência praticada no ensino público naquela oportunidade.
A Constituição de 1967, aprovada pelo Regime Civil-Militar, promoveu duas alterações importantes na política educacional brasileira. Primeiro, desobrigou a União e os estados a investirem um mínimo, alterando um dispositivo previsto na Lei de Diretrizes e Bases, aprovada em 1961.
A legislação anterior, aprovada pelo Congresso Nacional durante o governo João Goulart, previa que a União tinha que investir ao menos 12% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação e também obrigava estados e municípios a alocarem 20% do orçamento na área.
No artigo “O legado educacional do regime militar”, o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Dermerval Saviani,
cita estudo que mostra que o governo federal reduziu sucessivamente as
verbas. Em 1970, esse percentual foi de 7,6%, caindo para 4,31% em 1975 e
recuperando um pouco em 1978, quando foram gastos 5% do PIB na área.
Uma segunda mudança importante introduzida pela Carta de 1967 foi a abertura do ensino para a iniciativa privada.
“Sempre que possível, o Poder Público substituirá o regime de gratuidade pelo de concessão de bolsas de estudo, exigido o posterior reembolso no caso de ensino de grau superior”, previa o artigo 168.
Em 1969, o Regime reforçou esse caráter por meio da Emenda Constitucional nº1, considerada por muitos como uma nova Constituição, que previa em seu artigo 176 que “Respeitadas as disposições legais, o ensino é livre à iniciativa particular, a qual merecerá o amparo técnico e financeiro dos Poderes Públicos, inclusive mediante bolsas de estudos”
Ao substituir Dilma Housseff após o golpe desfechado em 2016, Michel Temer e o seu Ministro da Educação, o deputado federal Mendonça Filho, sem nenuma qualificação para o cargo, desobrigou as escolas geridas pelo governo de ensinar Filosofia e
A Constituição de 1967, aprovada pelo Regime Civil-Militar, promoveu duas alterações importantes na política educacional brasileira. Primeiro, desobrigou a União e os estados a investirem um mínimo, alterando um dispositivo previsto na Lei de Diretrizes e Bases, aprovada em 1961.
A legislação anterior, aprovada pelo Congresso Nacional durante o governo João Goulart, previa que a União tinha que investir ao menos 12% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação e também obrigava estados e municípios a alocarem 20% do orçamento na área.
No artigo “O legado educacional do regime militar”, o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Dermerval Saviani,
cita estudo que mostra que o governo federal reduziu sucessivamente as
verbas. Em 1970, esse percentual foi de 7,6%, caindo para 4,31% em 1975 e
recuperando um pouco em 1978, quando foram gastos 5% do PIB na área.Uma segunda mudança importante introduzida pela Carta de 1967 foi a abertura do ensino para a iniciativa privada.
“Sempre que possível, o Poder Público substituirá o regime de gratuidade pelo de concessão de bolsas de estudo, exigido o posterior reembolso no caso de ensino de grau superior”, previa o artigo 168.
Em 1969, o Regime reforçou esse caráter por meio da Emenda Constitucional nº1, considerada por muitos como uma nova Constituição, que previa em seu artigo 176 que “Respeitadas as disposições legais, o ensino é livre à iniciativa particular, a qual merecerá o amparo técnico e financeiro dos Poderes Públicos, inclusive mediante bolsas de estudos”
Ao substituir Dilma Housseff após o golpe desfechado em 2016, Michel Temer e o seu Ministro da Educação, o deputado federal Mendonça Filho, sem nenuma qualificação para o cargo, desobrigou as escolas geridas pelo governo de ensinar Filosofia e
Thursday, March 28, 2019
Mentiras & Fakenews - O ideário do PSL e seus parlamentares.
Carla Zambelli Salgado é uma gerente de projetos, ativista e
política brasileira. Fundadora do movimento NasRuas, ganhou notoriedade
pelo ativismo em favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Nas eleições de 2018, elegeu-se deputada federal por São Paulo, pelo
Partido Social Liberal. Disputa com sua colega de partido e parlamento Joice Hasselmann o título de "Musa da Direita".
É mais do que sabido que as últimas eleições que levaram o obscuro, medíocre e folclórico deputado J. M. Bolsonaro, de atuação pífia no Parlamento Brasileiro em longos vinte e oito anos de mandato, quando conseguiu aprovar apenas dois Projetos de Lei, a Presidência da República, deu-se em função de mentiras e fakenews depejadas na Intenet por seus seguidores, muito dos quais hoje se encontram nas casas parlamentares espalhadas pelo Brasil, fruto de uma eleição comparável a um tsunami de idiotice que nos assolou.
Imaginando-se ainda em campanha, a deputada tentou, durante sua intervençao na Comissão de Educação, quando, como convidado, o Ministro Ricardo Veles discorria sobre sua pasta, tentou associar Dilma Housseff ao atentado ocorrido em Suzano/SP, numa atitude de má fé e descompromisso com a verdade. Para sua infelicidade foi desmentida em seguida pela fala da deputada que a sucedeu Fernanda Melchionna, do PSOL do Rio Grande do Sul.
Saturday, March 23, 2019
Governo Bolsonaro Agonizando
As últimas manifestações de Rodrigo Maia, quando deixa claro que não mais irá se empenhar pela Reforma da Previdência e diz que esta responsabilidade cabe ao Presidente da República, parece que começou a fazer água o governo do pior mandatário eleito nas última décadas, desde que a abertura política permitiu que pudéssemos eleger pelo voto direto nosso principal governante. Nenhuma surpresa! Quando grande parte da população (não foi a maioria) resolveu apostar na eleição de um deputado do baixo-clero, medíocre, folclórico e de atuação pífia no Parlamento por longos vinte e oito anos, deveria antever desfechos nada agradáveis caso este viesse a ser eleito, como de fato foi, e, por total incapacidade política, ainda não tomou posse do governo. Finge que é presidente enquanto seus eleitores fingem que acreditam nas fanfarronices que o capitão despeja nas mídias sociais. A Reforma da Previdência, sua principal bandeira de luta, que até bem pouco tempo quando era deputado federal manifesrava-se contrário à sua aprovação, tudo indica que esta nefasta reforma contra os trabalhadores, irá acelerar sua derrocada. O famoso "mercado" começa a virar-lhe as costas. Composto pela nata do empresariado nacional, obviamente tem em seus quadros pessoas capacitadas, que já perceberam o equívoco de jogar suas fichas em quem não tem a mínma capacidade de dirigir um país das dimensões e complexidades do Brasil. Tanto isto é verdadeiro que terça-feira próxima, 26 de março, cerca de trezentos destes capitães da indústria tem reunião marcada com o vice-presidente, Hamilton Mourão, mesmo com Bolsonaro no território nacional.
Friday, June 01, 2018
Thursday, May 03, 2018
IBGE: Renda do 1% mais rico é 36 vezes a média da metade mais pobre
Segundo dados recentes do IBGE, o grupo dos 1% mais ricos da população
brasileira tinha um rendimento médio (de todos os trabalhos) de R$ 28.040
mensais no ano passado, 36,1 vezes acima da que recebia a metade mais pobre da
população no período (R$ 754). Os números que mostram a concentração de
renda existente no país são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), que divulga nesta quarta-feira estatísticas sobre o tema pela Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, referentes a 2017.
Segundo o instituto, essa proporção era
praticamente a mesma no ano anterior, quando o grupo 1% mais rico da população tinha
um rendimento 36,3 vezes maior do que a metade com os menores rendimentos.
Essa concentração de renda é desproporcional para o
padrão global. Pesquisa divulgada pelo projeto World Wealth and Income Database
(WID, banco de dados coordenado, entre outros, pelo economista francês Thomas
Piketty) no fim do ano passado mostrou que o grupo 1% mais rico da população
mundial tinha 20% da renda global.
De acordo com o IBGE, a região Nordeste teve, mais
uma vez, o pior indicador de desigualdade da renda: 44,9 vezes, muito acima da
razão de 39,9 do ano anterior. No Centro-Oeste, a razão passou de 28 vezes para
33,1 vezes.
O IBGE também divulgou a concentração de rendimento
considerando a renda de todas as fontes, o que inclui o rendimento do trabalho,
aposentadoria, pensão, aluguéis, programas de transferência etc. Nesse caso, o
grupo dos 10% mais ricos concentrava 43,3% da massa de renda, ou R$ 113,9
bilhões. Já o grupo dos 10% mais pobres ficava com apenas 0,7% da massa total.
Trabalho
Com o mercado de trabalho ainda patinando, o número
de brasileiros que recebia alguma renda fruto do trabalho recuou em 2017, na
comparação ao ano anterior, ao passo que a parcela da população que recebia
rendimentos de aposentadoria ou pensão apresentou um ligeiro incremento. De
acordo com dados do IBGE, 14,1% da população residente no país recebia recursos
de aposentadoria ou pensão, o que equivale a 29,14 milhões de pessoas. Em 2016,
a proporção era de 13,9%.
Ao mesmo tempo, 41,9% da população brasileira tinha
alguma renda do trabalho, proporção menor do que a verificada no ano anterior,
de 42,4%. Isso significa que o total de brasileiros com renda do trabalho
recuou de 87,1 milhões para 86,78 milhões de pessoas de 2016 para
2017. "Essa é uma queda significativa e importante", disse o
coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo.
Do total de 207,1 milhões de pessoas residentes no
Brasil no ano passado, 124,6 milhões (60,2%) possuíam algum tipo de renda
(trabalho, aposentadoria ou pensão, aluguéis etc). A região Sul tinha uma
proporção maior de pessoas com renda: 66%. Essa parcela era menor nas regiões
Norte e Nordeste, de 52,6% e 56,5%, respectivamente
A pesquisa mostra ainda que 2,4% da população
recebia pensão alimentícia, doação ou mesada, mesmo percentual verificado no
ano anterior. No caso dos aluguéis, os brasileiros que recebiam esse tipo de
renda representavam 1,9% do total da população, ligeiro aumento na comparação
ao ano anterior (1,8%). população brasileira tinha um rendimento médio (de
todos os trabalhos) de R$ 28.040 mensais no ano passado, 36,1 vezes acima da
que recebia a metade mais pobre da população no período (R$ 754). Os números
que mostram a concentração de renda existente no país são do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Estas informações indicam uma preocupação para a
sociedade brasileira e o seu futuro. Tamanha desigualdade social caso não venha
a ser combatida o mais brevemente possível, permitindo, portanto, que se
acentue cada vez mais, tornará ainda mais violenta a convivência entre nossa
população. Hoje estamos vivendo altos índices de criminalidade espalhado em
todo o nosso território. Aqueles que nada tem, resolveram tomar, na marra, o pouco
que lhes é negado por um sistema político que aposta na exclusão social.
Acostumados que somos com a postura cordata, para
muitos até mesmo acovardada, de nossa população, carente de todo tipo de
recursos, não percebemos que quando a revolta se estabelecer, não há força
policial nem forças armadas capazes de deter a ira de um povo em qualquer parte
do mundo.
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