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Saturday, July 20, 2019

Bolsonaro Nos Distraiu E Nos Enganou Novamente



Bolsonaro soltou sua metralhadora de mentiras e impropérios durante a semana. O presidente que já mentiu em público mais de 200 vezes desde janeiro resolveu usar mais uma vez a estratégia para desviar a atenção dos filhos: um fritador de frango que sonha virar embaixador, outro enrolado com seu próprio laranjal. A cortina de fumaça serviu muito bem. Enquanto Bolsonaro inventava histórias sobre Miriam Leitão, o Brasil Real Oficial, uma newsletter escrita pelo jornalista Breno Costa, monitorou o estrago que o governo faz no país. Abaixo, alguns tópicos para que vocês repassem adiante. São essas coisas que merecem nossa atenção.
 

                                   Uma portaria (assinada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub) tirou das mãos dos reitores da universidades federais o direito de nomeação dos pró-reitores. As nomeações serão feitas agora pela Casa Civil e passarão pela aprovação da Secretaria de Governo. Ou seja: o governo concentra mais poder em Brasília e poderá, eventualmente, nomear pró-reitores para sabotar projetos ou tumultuar gestões. A destruição do conhecimento é, como se sabe, uma das etapas dos regimes autoritários.
 

                                   Bolsonaro criou um grupo de apenas três pessoas, todas do governo federal, e deu prazo de somente 30 dias para concluir um “estudo” (use aspas, por favor) para a “simplificação do regime de outorga” da lavra garimpeira. Ou seja: em pouco tempo, deverá ser ainda mais fácil ter autorização para garimpar, sobretudo, ouro e diamante, no país que já sofre uma epidemia de garimpo e que sente a pressão de fundos bilionários ameaçando cortar ajuda à Amazônia pelo evidente compromisso do governo – e de Ricardo “Yale” Salles – com a destruição da floresta.
 

                                   As Juntas Comerciais não são mais obrigadas, como eram desde 2014, a comunicar ao COAF quando detectam sérios indícios de crimes registrados em documentos produzidos em suas dependências. O objetivo era ajudar os órgãos de controle a combater a lavagem de dinheiro. Agora, caberá a cada estado criar suas próprias regras. Por enquanto, não há regras. Os corruptos agradecem.
 

                                   O governo decidiu levar o Conselho Superior do Cinema para a Casa Civil. O órgão estava no Ministério da Cultura. Isso concentra, mais uma vez, poder no núcleo de Brasília. Além de jogar o órgão no colo de Onyx Lorenzoni, o decreto ainda reduziu de nove para cinco o número de representantes da indústria do audiovisual e da sociedade civil no grupo. O governo também tinha nove cadeiras. Agora, Brasília tem sete. Virou maioria.


                        Em apenas uma semana, distraindo a opinião pública com mentiras e insanidades, Bolsonaro amassou ainda mais as universidades federais (responsáveis por 90% da pesquisa no país), apontou para mais destruição do meio ambiente por meio de uma farra do garimpo, afrouxou o combate à corrupção e se pôs em guerra com a indústria do audiovisual – que movimenta bilhões. Bolsonaro é um trator em movimento. Cabe prestar menos atenção no ronco do motor e mais nas implacáveis esteiras.


Transcrito do The Intercept Brasil, 20 de julho de 2019


Friday, July 05, 2019

Sérgio Moro Desmascarado


Vejo que ainda existem muitas pessoas que endossam e aprovam a conduta do ex-juiz Sérgio Moro e dos membros do Ministério Público, principalmente do chefe da Força Tarefa da LavaJato,       Deltan Dallagnol. Extremamente equivocada esta postura. Não se constrói uma Nação alicerçada em procedimentos fora de Lei, mesmo que eles ocorram para se aplicar a Lei. Quem defende isso não tem o mínimo de princípio moral necessário a qualquer cidadão que gosta de se intitular "cidadão de bem". O País não precisa de Justiceiros nem de Milicianos. Precisa de Justiça. A necessária anulação de todas as sentenças promulgadas pelo Juiz Infrator faz-se necessária para o bem do Direito e da Justiça. Aqui não se está exigindo liberdade de ninguém. Que estas ocorram se a Justiça assim o entender. Exige-se, isto sim,  um julgamento justo e imparcial para todos aquele que foram alcançados pela LavaJato e que hoje, está mais do que provado, não tiveram este direito! Que todos os julgamentos sejam anulados e os réus submetidos a novas mediações da Justiça, dentro da Lei, como determina a Constituição Federal de 1988 e o nosso Código de Processo Penal. Urge, também, que o infrator, hoje Ministro da Justiça e Segurança Pública,  deixe o seu cargo a bem do Serviço Público, que não comporta a permanência de pessoas cujo caráter está posto em dúvida!

Saturday, June 29, 2019

SERGIO MORO VAIADO NA COLUMBIA UNIVERSITY EM NOVA YORK

Parlamentares ou Agentes Midiáticos?


            A maior parte dos parlamentares do PSL, principalmente aqueles oriundos dos movimentos populares, não tem nenhum traquejo político que justifiquem suas eleições ao Parlamento Brasileiro. Eles não possuem lastro político, base eleitoral sólida. A popularidade que de fato possuem originam-se das redes sociais e estão ali pulverizadas. Eles em momento algum de suas vidas construíram suas histórias em lutas sociais ou em defesa de pautas do interesse da população. São, na melhor acepção da palavra, ídolos de si mesmo. Por isso a necessidade de manter a mídia sempre em evidência, seja com fakenews, seja com publicações que enalteçam suas imagens. O importante é estar sob holofotes. Explicado está porque seus pronunciamentos são tão pobres de conteúdo e o inimigo a combater permanece sempre o PT. Propostas de política públicas do interesse do povo brasileiro? Nem pensar!

Monday, April 29, 2019

FOLHA CENSUROU ENTREVISTA DE LULA: VEJA O TRECHO CORTADO PELO JORNAL DOS...

Veja a íntegra de entrevista que Lula concedeu à Folha na prisão

Carta Aberta ao Presidente da República


Senhor Presidente da República
Na condição de cidadão e advogado, venho publicamente fazer uma sugestão em relação à postura que o senhor vem adotando perante a comunidade LGBT+. 
Inicio dizendo que não é preciso ter medo dos LGBTs. Isso não faz o menor sentido para homens hétero com a sexualidade resolvida, como é o nosso caso – imagino que o senhor também tenha a sexualidade resolvida, certo?
Normalmente o medo é decorrência de uma fragilidade. Sentimos medo daquilo que ameaça algo que é frágil em nós. Por isso que homens héteros não sentem medo de homossexuais, por exemplo. E, por isso mesmo, não precisam atacar, bater, espancar, matar, enfim, agir como quem precisa desesperadamente retirar da frente algo assustador que se enraíza no íntimo secreto da própria subjetividade.
Registro de início, também, que faço aqui uma fala com respeito às instituições. As instituições precisam funcionar e, para que não reste dúvidas, se as instituições validaram o pleito eleitoral que elegeu o senhor, sigo escrevendo disposto a respeitar a institucionalidade desse reconhecimento. Por isso me refiro ao senhor como Presidente. Não discuto aqui a sua eleição, mas quero discutir a importância de o senhor cumprir os compromissos assumidos perante a Constituição e o povo, pois isso é inegociável. 
Quando o senhor manifesta tamanha preocupação com a comunidade LGBT+, dedicando tempo precioso de uma gestão que poderia estar se preocupando com a economia, o trabalho, o desenvolvimento da nação, o senhor se desvia da finalidade constitucional do seu cargo. Chefe de Estado não tem a incumbência constitucional de cuidar das vidas privadas de cidadãos amparados por uma Constituição em suas liberdades. Chefe de Estado cuida do Estado e age dentro da legalidade, ou seja, dentro dos limites dessa função.
Isso significa que suas opiniões pessoais são livres e devem seguir sendo livres sempre, mas na condição de Chefe de Estado o senhor dever atuar atento à Constituição e respeitando as instituições. O senhor mesmo tem feito questão de reforçar o respeito às instituições, e isso já é digno de nota num governo que fez campanha eleitoral com base em ideias que propunham a quebra da institucionalidade e da ordem constitucional, como o elogio à tortura, o estímulo ao ódio e o culto da violência. Convenhamos que vez ou outra o senhor e os seus ministros cometem alguns deslizes nessas matérias, mas ando com a sensação de que o senhor tem compreendido, a duras penas, que governar um país não é o mesmo que ser instrutor de tiro.
Isso tudo para dizer que desde 2011 o STF pacificou o entendimento de que no conceito constitucional de família o Estado brasileiro (que o senhor chefia atualmente, friso) devem ser consideradas também as famílias homoafetivas (ADPF 132). Assim, na condição de Chefe de Estado, o senhor não pode fazer apologia ou militância ideológica por um tipo de mundo que exclua a comunidade LGBT+ do direito à família.
Como indivíduo, o senhor pensa o que o senhor quiser pensar. Mas na condição de Chefe de Estado, o senhor tem o dever de respeitar as instituições e, nesse aspecto, andou muito mal, andou fora da lei ao dizer que não podemos ser um “país do mundo gay por termos famílias”. O senhor acertou ao usar “famílias”, no plural, mas errou ao recusar, na condição de Chefe de Estado, espaço no mundo às famílias LGBT+.
Presidente, o país não está bem. A economia vai mal, pois o senhor e o presidente que o antecedeu não conseguiram pensar em nada novo para levantar a economia. Falta emprego, Presidente. Tem gente passando fome, criança sem escola, escola abandonada, gente morrendo em fila do SUS, professor mal remunerado, o tráfico, com apoio das milícias, segue destruindo a vida de muito trabalhador pelo país afora.
Do mesmo modo, tão real quanto essas mazelas que devem ser combatidas, está a lei que deve ser respeitada: o STF já reconheceu o direito à família aos casais homoafetivos, razão pela qual perder tempo incitando picuinha, ódio e alimentando desejos estranhos em relação a essa comunidade é algo que o senhor deveria retirar da pauta do governo para que lhe sobrasse mais tempo para fazer pelo Brasil, nossa pátria amada, o que realmente precisa ser feito para vivermos todos com dignidade.
Todo brasileiro, LGBT+ ou não, paga muito caro pelos tributos que sustentam o senhor e sua família em altos cargos de gestão e, mais do que isso, pelos tributos que sustentam as milionárias emendas parlamentares que o senhor e seus ministros andam prometendo pagar para quem se aliar aos senhores na reforma da Previdência.
Por isso, Senhor Presidente, trabalhe institucionalmente e só! Trabalhe com respeito às instituições democráticas da nossa República Federativa, pois é isso que o povo espera de um Presidente eleito nas urnas.
Pedro Pulzatto Peruzzo é advogado e professor pesquisador da Faculdade de Direito da PUC – Campinas.

Thursday, April 25, 2019

De onde vem o ódio ao PT?



Eu tenho minhas convicções a respeito. Todos sabemos que o PT não tem fundamentos marxistas nem é um partido revolucionãrio em suas essência. Entretanto o seu discurso é como se fosse. Quando Lula se elegeu presidente experava-se uma guinada à esquerda o que não ocorreu. Isto frustrou muita gente que acreditou nesta possibilidade. Por sua vez o PT abandonou o trabalho que desenvolvia nos sindicatos, associações de moradores, no centros estudantis buscando elevar o nível de consciência politica do nosso povo que, como todos sabemos, é completamente avesso a tudo que se relacione com política. O que se viu foi o PT buscar alianças com grupos políticos que antes combatia no momento em que tinha todas condições de se aproximar do povo e de suas aspirações. Isto, penso eu, foi sentido como uma traição nas camadas da população que tinham expectativas e esperavam, elas sim, verem-se alinhada ao partido. O PT pensou que conquistaria a direita e o resultado é este que temos hoje. Ela usou o partido e suas lideranças enquanto pode e o traiu na primeira oportunidade. Para consolidar esta traição elegeu o partido como inimigo a ser combatido em todas as esferas e deu no que deu. As pessoas não acreditam mais no partido, salvo alguns militantes como eu!