Vejo que ainda existem muitas pessoas que endossam e aprovam a conduta do ex-juiz Sérgio Moro e dos membros do Ministério Público, principalmente do chefe da Força Tarefa da LavaJato, Deltan Dallagnol. Extremamente equivocada esta postura. Não se constrói uma Nação alicerçada em procedimentos fora de Lei, mesmo que eles ocorram para se aplicar a Lei. Quem defende isso não tem o mínimo de princípio moral necessário a qualquer cidadão que gosta de se intitular "cidadão de bem". O País não precisa de Justiceiros nem de Milicianos. Precisa de Justiça. A necessária anulação de todas as sentenças promulgadas pelo Juiz Infrator faz-se necessária para o bem do Direito e da Justiça. Aqui não se está exigindo liberdade de ninguém. Que estas ocorram se a Justiça assim o entender. Exige-se, isto sim, um julgamento justo e imparcial para todos aquele que foram alcançados pela LavaJato e que hoje, está mais do que provado, não tiveram este direito! Que todos os julgamentos sejam anulados e os réus submetidos a novas mediações da Justiça, dentro da Lei, como determina a Constituição Federal de 1988 e o nosso Código de Processo Penal. Urge, também, que o infrator, hoje Ministro da Justiça e Segurança Pública, deixe o seu cargo a bem do Serviço Público, que não comporta a permanência de pessoas cujo caráter está posto em dúvida!
Friday, July 05, 2019
Saturday, June 29, 2019
Parlamentares ou Agentes Midiáticos?
A maior parte dos parlamentares do PSL, principalmente aqueles oriundos dos movimentos populares, não tem nenhum traquejo político que justifiquem suas eleições ao Parlamento Brasileiro. Eles não possuem lastro político, base eleitoral sólida. A popularidade que de fato possuem originam-se das redes sociais e estão ali pulverizadas. Eles em momento algum de suas vidas construíram suas histórias em lutas sociais ou em defesa de pautas do interesse da população. São, na melhor acepção da palavra, ídolos de si mesmo. Por isso a necessidade de manter a mídia sempre em evidência, seja com fakenews, seja com publicações que enalteçam suas imagens. O importante é estar sob holofotes. Explicado está porque seus pronunciamentos são tão pobres de conteúdo e o inimigo a combater permanece sempre o PT. Propostas de política públicas do interesse do povo brasileiro? Nem pensar!
Saturday, June 22, 2019
Tuesday, June 18, 2019
Saturday, June 15, 2019
Monday, June 10, 2019
Monday, April 29, 2019
Carta Aberta ao Presidente da República
Senhor
Presidente da República
Na condição
de cidadão e advogado, venho publicamente fazer uma sugestão em relação à
postura que o senhor vem adotando perante a comunidade LGBT+.
Inicio
dizendo que não é preciso ter medo dos LGBTs. Isso não faz o menor sentido para
homens hétero com a sexualidade resolvida, como é o nosso caso – imagino que o
senhor também tenha a sexualidade resolvida, certo?
Normalmente
o medo é decorrência de uma fragilidade. Sentimos medo daquilo que ameaça algo
que é frágil em nós. Por isso que homens héteros não sentem medo de
homossexuais, por exemplo. E, por isso mesmo, não precisam atacar, bater,
espancar, matar, enfim, agir como quem precisa desesperadamente retirar da
frente algo assustador que se enraíza no íntimo secreto da própria
subjetividade.
Registro de
início, também, que faço aqui uma fala com respeito às instituições. As
instituições precisam funcionar e, para que não reste dúvidas, se as
instituições validaram o pleito eleitoral que elegeu o senhor, sigo escrevendo
disposto a respeitar a institucionalidade desse reconhecimento. Por isso me
refiro ao senhor como Presidente. Não discuto aqui a sua eleição, mas quero
discutir a importância de o senhor cumprir os compromissos assumidos perante a
Constituição e o povo, pois isso é inegociável.
Quando o
senhor manifesta tamanha preocupação com a comunidade LGBT+, dedicando tempo
precioso de uma gestão que poderia estar se preocupando com a economia, o
trabalho, o desenvolvimento da nação, o senhor se desvia da finalidade
constitucional do seu cargo. Chefe de Estado não tem a incumbência
constitucional de cuidar das vidas privadas de cidadãos amparados por uma
Constituição em suas liberdades. Chefe de Estado cuida do Estado e age dentro
da legalidade, ou seja, dentro dos limites dessa função.
Isso
significa que suas opiniões pessoais são livres e devem seguir sendo livres
sempre, mas na condição de Chefe de Estado o senhor dever atuar atento à
Constituição e respeitando as instituições. O senhor mesmo tem feito questão de
reforçar o respeito às instituições, e isso já é digno de nota num governo que
fez campanha eleitoral com base em ideias que propunham a quebra da
institucionalidade e da ordem constitucional, como o elogio à tortura, o
estímulo ao ódio e o culto da violência. Convenhamos que vez ou outra o senhor
e os seus ministros cometem alguns deslizes nessas matérias, mas ando com a
sensação de que o senhor tem compreendido, a duras penas, que governar um país
não é o mesmo que ser instrutor de tiro.
Isso tudo
para dizer que desde 2011 o STF pacificou o entendimento de que no conceito
constitucional de família o Estado brasileiro (que o senhor chefia atualmente,
friso) devem ser consideradas também as famílias homoafetivas (ADPF 132).
Assim, na condição de Chefe de Estado, o senhor não pode fazer apologia ou
militância ideológica por um tipo de mundo que exclua a comunidade LGBT+ do
direito à família.
Como
indivíduo, o senhor pensa o que o senhor quiser pensar. Mas na condição de
Chefe de Estado, o senhor tem o dever de respeitar as instituições e, nesse
aspecto, andou muito mal, andou fora da lei ao dizer que não podemos ser um
“país do mundo gay por termos famílias”. O senhor acertou ao usar “famílias”,
no plural, mas errou ao recusar, na condição de Chefe de Estado, espaço no
mundo às famílias LGBT+.
Presidente,
o país não está bem. A economia vai mal, pois o senhor e o presidente que o
antecedeu não conseguiram pensar em nada novo para levantar a economia.
Falta emprego, Presidente. Tem gente passando fome, criança sem escola, escola
abandonada, gente morrendo em fila do SUS, professor mal remunerado, o tráfico,
com apoio das milícias, segue destruindo a vida de muito trabalhador pelo país
afora.
Do mesmo
modo, tão real quanto essas mazelas que devem ser combatidas, está a lei que
deve ser respeitada: o STF já reconheceu o direito à família aos casais
homoafetivos, razão pela qual perder tempo incitando picuinha, ódio e
alimentando desejos estranhos em relação a essa comunidade é algo que o senhor
deveria retirar da pauta do governo para que lhe sobrasse mais tempo para fazer
pelo Brasil, nossa pátria amada, o que realmente precisa ser feito para
vivermos todos com dignidade.
Todo
brasileiro, LGBT+ ou não, paga muito caro pelos tributos que sustentam o senhor
e sua família em altos cargos de gestão e, mais do que isso, pelos tributos que
sustentam as milionárias emendas parlamentares que o senhor e seus ministros
andam prometendo pagar para quem se aliar aos senhores na reforma da Previdência.
Por isso,
Senhor Presidente, trabalhe institucionalmente e só! Trabalhe com respeito às
instituições democráticas da nossa República Federativa, pois é isso que o povo
espera de um Presidente eleito nas urnas.
Pedro
Pulzatto Peruzzo é advogado e professor
pesquisador da Faculdade de Direito da PUC – Campinas.
Thursday, April 25, 2019
De onde vem o ódio ao PT?
Eu tenho minhas convicções a respeito. Todos sabemos que o PT não tem fundamentos marxistas nem é um partido revolucionãrio em suas essência. Entretanto o seu discurso é como se fosse. Quando Lula se elegeu presidente experava-se uma guinada à esquerda o que não ocorreu. Isto frustrou muita gente que acreditou nesta possibilidade. Por sua vez o PT abandonou o trabalho que desenvolvia nos sindicatos, associações de moradores, no centros estudantis buscando elevar o nível de consciência politica do nosso povo que, como todos sabemos, é completamente avesso a tudo que se relacione com política. O que se viu foi o PT buscar alianças com grupos políticos que antes combatia no momento em que tinha todas condições de se aproximar do povo e de suas aspirações. Isto, penso eu, foi sentido como uma traição nas camadas da população que tinham expectativas e esperavam, elas sim, verem-se alinhada ao partido. O PT pensou que conquistaria a direita e o resultado é este que temos hoje. Ela usou o partido e suas lideranças enquanto pode e o traiu na primeira oportunidade. Para consolidar esta traição elegeu o partido como inimigo a ser combatido em todas as esferas e deu no que deu. As pessoas não acreditam mais no partido, salvo alguns militantes como eu!
Sunday, March 31, 2019
É PRECISO REPENSAR A EDUCAÇÃO
Governos com viés ideológico de direita tem pavor de uma educação de qualidade que possa, de alguma forma, elevar o nível de consciência política da população, notadamente dos mais jovens, em seus espaços de aprendizado. O vitorioso golpe militar de 1964 investiu pesado contra a excelência praticada no ensino público naquela oportunidade.
A Constituição de 1967, aprovada pelo Regime Civil-Militar, promoveu duas alterações importantes na política educacional brasileira. Primeiro, desobrigou a União e os estados a investirem um mínimo, alterando um dispositivo previsto na Lei de Diretrizes e Bases, aprovada em 1961.
A legislação anterior, aprovada pelo Congresso Nacional durante o governo João Goulart, previa que a União tinha que investir ao menos 12% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação e também obrigava estados e municípios a alocarem 20% do orçamento na área.
No artigo “O legado educacional do regime militar”, o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Dermerval Saviani,
cita estudo que mostra que o governo federal reduziu sucessivamente as
verbas. Em 1970, esse percentual foi de 7,6%, caindo para 4,31% em 1975 e
recuperando um pouco em 1978, quando foram gastos 5% do PIB na área.
Uma segunda mudança importante introduzida pela Carta de 1967 foi a abertura do ensino para a iniciativa privada.
“Sempre que possível, o Poder Público substituirá o regime de gratuidade pelo de concessão de bolsas de estudo, exigido o posterior reembolso no caso de ensino de grau superior”, previa o artigo 168.
Em 1969, o Regime reforçou esse caráter por meio da Emenda Constitucional nº1, considerada por muitos como uma nova Constituição, que previa em seu artigo 176 que “Respeitadas as disposições legais, o ensino é livre à iniciativa particular, a qual merecerá o amparo técnico e financeiro dos Poderes Públicos, inclusive mediante bolsas de estudos”
Ao substituir Dilma Housseff após o golpe desfechado em 2016, Michel Temer e o seu Ministro da Educação, o deputado federal Mendonça Filho, sem nenuma qualificação para o cargo, desobrigou as escolas geridas pelo governo de ensinar Filosofia e
A Constituição de 1967, aprovada pelo Regime Civil-Militar, promoveu duas alterações importantes na política educacional brasileira. Primeiro, desobrigou a União e os estados a investirem um mínimo, alterando um dispositivo previsto na Lei de Diretrizes e Bases, aprovada em 1961.
A legislação anterior, aprovada pelo Congresso Nacional durante o governo João Goulart, previa que a União tinha que investir ao menos 12% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação e também obrigava estados e municípios a alocarem 20% do orçamento na área.
No artigo “O legado educacional do regime militar”, o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Dermerval Saviani,
cita estudo que mostra que o governo federal reduziu sucessivamente as
verbas. Em 1970, esse percentual foi de 7,6%, caindo para 4,31% em 1975 e
recuperando um pouco em 1978, quando foram gastos 5% do PIB na área.Uma segunda mudança importante introduzida pela Carta de 1967 foi a abertura do ensino para a iniciativa privada.
“Sempre que possível, o Poder Público substituirá o regime de gratuidade pelo de concessão de bolsas de estudo, exigido o posterior reembolso no caso de ensino de grau superior”, previa o artigo 168.
Em 1969, o Regime reforçou esse caráter por meio da Emenda Constitucional nº1, considerada por muitos como uma nova Constituição, que previa em seu artigo 176 que “Respeitadas as disposições legais, o ensino é livre à iniciativa particular, a qual merecerá o amparo técnico e financeiro dos Poderes Públicos, inclusive mediante bolsas de estudos”
Ao substituir Dilma Housseff após o golpe desfechado em 2016, Michel Temer e o seu Ministro da Educação, o deputado federal Mendonça Filho, sem nenuma qualificação para o cargo, desobrigou as escolas geridas pelo governo de ensinar Filosofia e
Thursday, March 28, 2019
Mentiras & Fakenews - O ideário do PSL e seus parlamentares.
Carla Zambelli Salgado é uma gerente de projetos, ativista e
política brasileira. Fundadora do movimento NasRuas, ganhou notoriedade
pelo ativismo em favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Nas eleições de 2018, elegeu-se deputada federal por São Paulo, pelo
Partido Social Liberal. Disputa com sua colega de partido e parlamento Joice Hasselmann o título de "Musa da Direita".
É mais do que sabido que as últimas eleições que levaram o obscuro, medíocre e folclórico deputado J. M. Bolsonaro, de atuação pífia no Parlamento Brasileiro em longos vinte e oito anos de mandato, quando conseguiu aprovar apenas dois Projetos de Lei, a Presidência da República, deu-se em função de mentiras e fakenews depejadas na Intenet por seus seguidores, muito dos quais hoje se encontram nas casas parlamentares espalhadas pelo Brasil, fruto de uma eleição comparável a um tsunami de idiotice que nos assolou.
Imaginando-se ainda em campanha, a deputada tentou, durante sua intervençao na Comissão de Educação, quando, como convidado, o Ministro Ricardo Veles discorria sobre sua pasta, tentou associar Dilma Housseff ao atentado ocorrido em Suzano/SP, numa atitude de má fé e descompromisso com a verdade. Para sua infelicidade foi desmentida em seguida pela fala da deputada que a sucedeu Fernanda Melchionna, do PSOL do Rio Grande do Sul.
Saturday, March 23, 2019
Governo Bolsonaro Agonizando
As últimas manifestações de Rodrigo Maia, quando deixa claro que não mais irá se empenhar pela Reforma da Previdência e diz que esta responsabilidade cabe ao Presidente da República, parece que começou a fazer água o governo do pior mandatário eleito nas última décadas, desde que a abertura política permitiu que pudéssemos eleger pelo voto direto nosso principal governante. Nenhuma surpresa! Quando grande parte da população (não foi a maioria) resolveu apostar na eleição de um deputado do baixo-clero, medíocre, folclórico e de atuação pífia no Parlamento por longos vinte e oito anos, deveria antever desfechos nada agradáveis caso este viesse a ser eleito, como de fato foi, e, por total incapacidade política, ainda não tomou posse do governo. Finge que é presidente enquanto seus eleitores fingem que acreditam nas fanfarronices que o capitão despeja nas mídias sociais. A Reforma da Previdência, sua principal bandeira de luta, que até bem pouco tempo quando era deputado federal manifesrava-se contrário à sua aprovação, tudo indica que esta nefasta reforma contra os trabalhadores, irá acelerar sua derrocada. O famoso "mercado" começa a virar-lhe as costas. Composto pela nata do empresariado nacional, obviamente tem em seus quadros pessoas capacitadas, que já perceberam o equívoco de jogar suas fichas em quem não tem a mínma capacidade de dirigir um país das dimensões e complexidades do Brasil. Tanto isto é verdadeiro que terça-feira próxima, 26 de março, cerca de trezentos destes capitães da indústria tem reunião marcada com o vice-presidente, Hamilton Mourão, mesmo com Bolsonaro no território nacional.
Friday, June 01, 2018
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